Mídia e democracia

Liberdade de expressão e participação política

Debates em torno da concessão pública na Venezuela a partir dos comentários de leitores de O Globo Online

-------------------------------------- Por Bruno Fernando Santos de Castro

Na noite do dia 27 de maio de 2007, a maior e mais antiga emissora privada de TV venezuelana, Rádio Caracas Televisión (RCTV), deixou de transmitir sua programação por não ter renovada pelo governo a sua concessão pública de sinal televisivo. Esta mesma emissora sempre se posicionou como oposição ao governo de Hugo Chávez. O presidente venezuelano não renovou sua concessão sob a acusação de programação inapropriada, propagar “valores negativos”, e desrespeitar “as muitas manifestações da vida social”. Mas fora essa mesma emissora que, em 2002, apoiou e estimulou um golpe de Estado contra o mesmo presidente, manipulando as informações e imagens sobre as manifestações populares que estavam sendo feitas enquanto orquestravam o golpe, divulgando durante esse período a notícia de que Chávez havia renunciado o cargo.

Definir democracia é sempre uma tarefa imprecisa, pois estaremos sempre falando sobre um conceito. Sendo assim, pode assumir variadas nuances. Tomando o caso venezuelano como eixo de análise, trabalharemos com idéia de democracia associada à liberdade de expressão e acesso à informação, além da participação política do público em espaços reservados à sua atuação. Quando o presidente Hugo Chávez não renovou a concessão pública do canal televisivo da maior rede privada do país, a RCTV, abordaremos algumas outras questões pertinentes, como representatividade política, não necessariamente institucional, como é o caso do discurso de muitos meios de comunicação que atribuem a si uma responsabilidade social em nome de sua audiência.

Os meios de comunicação de massa alcançaram, ao longo do século XX, especialmente na segunda metade, um grande poder político e social, quando a televisão torna-se o principal meio de divulgação e recepção. A crescente descrença nos poderes oficiais e abstratos, como o governo, o poder judiciário, entre outras entidades burocráticas, proporcionou um contínuo deslocamento do eixo de legitimidade da cidadania e o da representação política.

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